Nosso escritório possui atuação especializada em Direito Notarial e Registral, prestando assessoria jurídica completa a Cartórios de Registro de Imóveis e Tabelionatos de Notas, com foco em segurança jurídica, conformidade normativa e prevenção de responsabilidades.
Assessoramos notários e registradores em questões envolvendo responsabilidade civil e administrativa, oferecendo orientação estratégica para a mitigação de riscos, resposta a questionamentos de órgãos fiscalizadores e atuação em procedimentos disciplinares junto às corregedorias.
Prestamos suporte técnico na qualificação de títulos, com análise jurídica criteriosa de escrituras, contratos, decisões judiciais e demais documentos apresentados para registro ou lavratura, assegurando o correto cumprimento das normas legais e regulamentares.
Atuamos em dúvidas na aplicação das Normas de Serviço das Corregedorias Estaduais, auxiliando na interpretação de dispositivos normativos e orientando na padronização de procedimentos internos conforme as diretrizes locais e nacionais.
Oferecemos ainda suporte jurídico em casos de erro registral, retificação de registro, usucapião extrajudicial, registros de loteamentos, incorporações e atos de especial complexidade, além de pareceres técnicos sobre questões sensíveis do cotidiano registral e notarial.
Além da assessoria às serventias, também prestamos consultoria jurídica a pessoas físicas e empresas na interlocução com cartórios, assessorando na condução de procedimentos administrativos de natureza extrajudicial. Atuamos em usucapião extrajudicial, adjudicação compulsória, retificação de registro, averbações diversas, bem como na lavratura de escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário, partilha e outros atos notariais.
Com profundo conhecimento das peculiaridades do setor extrajudicial, nossa atuação é voltada à eficiência, regularidade e proteção institucional das serventias, bem como à orientação estratégica de clientes na utilização segura e eficaz dos instrumentos notariais e registrais.